Consulta Itens Roteiro SIF

1841 a 1845 de 3264 Registros

  •  8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 21
  • VIAS URBANAS 2339 B (MULTA DIRETA) O FEIRANTE PRESTOU INFORMAÇÕES VERÍDICAS E APRESENTOU DOCUMENTOS VERDADEIROS EM PROCESSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO OU QUALQUER OUTRA FINALIDADE REFERENTE à FEIRA ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 28)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  02 - DOCUMENTAÇÃO / INFORMAÇÕES (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 177, parágrafo único, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, XVI
  • VIAS URBANAS 2340 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, NA FEIRA DE FLORES E PLANTAS NATURAIS, ESPÉCIMES COLETADAS DA NATUREZA QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO DE DEPREDAÇÃO DA FLORA NATIVA FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 33)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  06 - MERCADORIAS / PRODUTOS / MATERIAIS (FEIRA)

  •  8616/03 Art. 167 e Art. 168, Decreto 15731/14, Anexo I, Art. 20, XVII
  • VIAS URBANAS 2341 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE TERCEIRIZAR TOTAL OU PARCIALMENTE A PRODUçãO DE ARTESANATO OU VARIEDADES FOI RESPEITADA PELO FEIRANTE ? (DECRETO 15.731/14 - ANEXO II - ITEM 34)
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  06 - MERCADORIAS / PRODUTOS / MATERIAIS (FEIRA)

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • VIAS URBANAS 2363 B 2 - O SINDICADO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO DECLARADO ?
  • TEM  DIVERSOS - Sindicância (pessoa c/ deficiência-PCD)    SUBGR  ENDEREÇO/SINDICÂNCIA

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