Consulta Itens Roteiro SIF

1856 a 1860 de 3264 Registros

  •  8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41
  • VIAS URBANAS 2426 B (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO, ONDE ESTÁ A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO PARCIALMENTE SOBRE ELE ?
  • TEM  LOGRADOURO - Pessoa em situação de rua (PSR)    SUBGR  PESSOA OU POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • VIAS URBANAS 2427 B OS PERTENCES PESSOAIS, DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, FORAM PRESERVADOS ? (DOCUMENTOS E MATERIAIS PREVISTOS NA PORTARIA 01/2017)
  • TEM  LOGRADOURO - Pessoa em situação de rua (PSR)    SUBGR  PESSOA OU POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

  •  <INDEFINIDA> <INDEFINIDA>
  • VIAS URBANAS 2428 B FOI NECESSÁRIO REALIZAR ALGUM CONTATO OU ENCAMINHAMENTO PARA OUTRO ÓRGÃO ?
  • TEM  LOGRADOURO - Pessoa em situação de rua (PSR)    SUBGR  PESSOA OU POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

  •  8354/02 Art. 2º, II e Decreto 11215/02, Art. 2º
  • VIAS URBANAS 2533 B (MULTA DIRETA) A OBRIGAÇÃO DE EQUIPAR O CÃO COM COLEIRA (CORRENTE) E MORDAÇA (FOCINHEIRA) AO CONDUZI-LO A LUGARES PÚBLICOS FOI RESPEITADA PELO PROPRIETÁRIO ? (PITBULL OU PRODUTO DE CRUZAMENTO DESTA RAÇA.)
  • TEM  DIVERSOS - Fiscalização de cães    SUBGR  CÃES DA RAÇA PITBULL (OU RESULTANTE DE CRUZAMENTO)

  •  8354/02 Art. 2º, IV C/C Decreto 11215/02, Art. 2º, parágrafo único
  • VIAS URBANAS 2534 B (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO DO CÃO PERMITE, SOMENTE A PESSOAS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, A CONDUÇÃO DO ANIMAL, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ? (PITBULL OU PRODUTO DE CRUZAMENTO DESTA RAÇA)
  • TEM  DIVERSOS - Fiscalização de cães    SUBGR  CÃES DA RAÇA PITBULL (OU RESULTANTE DE CRUZAMENTO)

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