Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2598 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, III e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1848 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2601 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16 Art. 5º, V, Arts. 6º, III e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1849 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 51 E 63 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2625 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1850 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3071 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, § 1º, III e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR [ 1857 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) NO PERÍODO NOTURNO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3072 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, § 1º, III e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR [ 1858 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) NO PERÍODO NOTURNO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 51 E 63 DB(A)] MEIO AMBIENTE