| 2540 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1773 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2541 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1774 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 51 E 63 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2542 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1775 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2551 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, §1º, III e 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
RUÍDO DE FREQUENTADORES |
[ 1782 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2552 |
9505/08 |
Art. 2º, V , Art. 4º, §6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, III e 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
RUÍDO DE FREQUENTADORES |
[ 1783 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 51 E 63 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |