Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2504 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§3º, 4º,III, 6º,I, Dec 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º, §§1º, I, 4º, 5º,III AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO DE COMPRESSORES E SIMILARES [ 1733 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE...) E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2505 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§3º, 4º,III, 6º,I, Dec 16529/16, Art. 5º,V , Art. 6º, §§1º, I, 4º, 5º,III AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO DE COMPRESSORES E SIMILARES [ 1734 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE...) E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2530 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1764 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2531 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1765 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 78 E 98 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2532 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1766 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)] MEIO AMBIENTE