Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2543 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, I e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1776 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2544 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, I e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1777 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2545 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, I e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1778 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2562 9505/08 Art. 2º, V Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1791 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 83 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2563 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1792 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 84 E 105 DB(A)] MEIO AMBIENTE