Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2177 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDOS EM GERAL (MNPS) [ 1576 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 67 ATÉ 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2179 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 4º AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDOS EM GERAL (MNPS) [ 1577 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2308 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §§ 1º, I e 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1662 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2309 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§ 1º, I e 4º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1663 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2310 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Art. 5º, V Art. 6º, §§ 1º, I e 4º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1664 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE