Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2922 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§1º,4º, II e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art.6º, §1º,II, §§2º e 5º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1896 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2923 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§1º,4º,II e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º,V, Art.6º, §1º,II, §§2º e 5º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1897 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 56 DB(A) E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2924 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§1º,4º,II e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º,V, Art.6º, §1º,II, §§2º e 5º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1898 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2937 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, §§3º,4º,II,6º,I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§1º,I, 4º e 5º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1911 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2938 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º,III,§§3º,4º,II,6º,I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§1º,I, 4º e 5º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1912 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 67 DB(A) E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE