Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3119 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1979 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 106 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3143 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Arts. 5º, V, 6º, §§ 1º, I e 4º e 9º, II. AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1989 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3146 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16 , Arts. 5º, V, 6º, §§ 1º, I e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1990 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3147 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Arts. 5º, V, 6º, §§ 1º, I e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1991 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3148 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, II, Dec 16529/16, Arts. 5º, V, 6º, §§ 1º, II e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1992 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE