Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2914 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, II, Decreto 1652, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1888 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 56 DB(A) E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2915 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, II, Decreto 16529, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1889 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2916 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, III, Decreto 1652/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §1º, III e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1890 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 50 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2917 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §1º, III e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1891 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 51 DB(A) E 63 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2918 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §1º, III e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1892 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] MEIO AMBIENTE