Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1918 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 ATIVIDADE - Mesas e cadeiras MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) [ 1471 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? POSTURAS
1919 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 ATIVIDADE - Mesas e cadeiras MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) [ 1472 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? POSTURAS
8 8616/03 Art. 229 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) QUADRO DE PREÇOS/CARTAZES/CERTIFICADOS [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS
218 8616/03 Art. 232 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) SEGURANÇA [ 909 ] A ATIVIDADE SUJEITA À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E QUE ATRAIA UM ALTO NÚMERO DE PESSOAS (VERIFICAR AS ATIVIDADES ATRATORAS NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10), É EXERCIDA COM O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL VÁLIDO EM FAVOR DE TERCEIROS ? (EXCETO PARA ESTACIONAMENTOS) POSTURAS
599 6978/95 Art. 6º, I ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) QUADRO DE PREÇOS/CARTAZES/CERTIFICADOS [ 1040 ] O QUADRO COM OS PREçOS DOS COMBUSTíVEIS E OUTROS PRODUTOS E SERVIçOS COMERCIALIZADOS ESTá AFIXADO EM LOCAL VISíVEL E PRóXIMO AO LUGAR DE COBRANçA ? POSTURAS