Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
862 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 ATIVIDADE - Mesas e cadeiras PROCEDIMENTOS [ 1018 ] (MULTA DIRETA.) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA APRESENTA TABLADO REMOVíVEL PROTEGIDO, NãO IMPEDINDO O ESCOAMENTO DE áGUA PLUVIAL OU SEM EXCEDER A TESTADA DO IMóVEL QUANDO SEM A ANUêNCIA DO VIZINHO? POSTURAS
983 8616/03 Arts. 77 e 82 ATIVIDADE - Mesas e cadeiras MESAS E CADEIRAS (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) [ 1019 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) POSTURAS
988 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 ATIVIDADE - Mesas e cadeiras MESAS E CADEIRAS (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) [ 1276 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) POSTURAS
989 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 ATIVIDADE - Mesas e cadeiras MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) [ 1277 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1481 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 ATIVIDADE - Mesas e cadeiras MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) [ 1278 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS