| 4522 |
8616/03 |
Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23 |
ATIVIDADE - Evento |
EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 3214 ] (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA OU COM AS NORMAS ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 1.001 ATÉ 3.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO) |
POSTURAS |
| 4524 |
8616/03 |
Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23 |
ATIVIDADE - Evento |
EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 3215 ] (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA OU COM AS NORMAS ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 3.001 ATÉ 10.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO) |
POSTURAS |
| 4526 |
8616/03 |
Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23 |
ATIVIDADE - Evento |
EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 3216 ] (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM LOGRADOURO PÚBLICO É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA OU COM AS NORMAS ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE ACIMA DE 10.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO) |
POSTURAS |
| 4546 |
8616/03 |
Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23 |
ATIVIDADE - Evento |
EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 3217 ] (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE ATÉ 250 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO) |
POSTURAS |
| 4550 |
8616/03 |
Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23 |
ATIVIDADE - Evento |
EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 3218 ] (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 251 ATÉ 1.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO) |
POSTURAS |