Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4552 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 3219 ] (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 1.001 ATÉ 3.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO) POSTURAS
4554 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 3220 ] (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE DE 3.001 ATÉ 10.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO) POSTURAS
4556 8616/03 Arts. 160, 325 e 325-A, Decreto 14060/10 c/c Lei 9063/05, Art. 1º e Decreto 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 3221 ] (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, COM PÚBLICO ESTIMADO MÁXIMO FLUTUANTE ACIMA DE 10.000 PESSOAS) (VERIFICADO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO) POSTURAS
4528 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NA PROPRIEDADE [ 3222 ] (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM PROPRIEDADE PRIVADA OU PÚBLICA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE ATÉ 200M²) POSTURAS
4531 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23 ATIVIDADE - Evento EVENTO NA PROPRIEDADE [ 3223 ] (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM PROPRIEDADE PRIVADA OU PÚBLICA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE 201M² A 500M²) POSTURAS