| 1480 |
8616/03 |
Arts. 85 e 87 |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
TOLDO |
[ 1089 ] O TOLDO SOBRE O AFASTAMENTO FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? (TODOS OS CASOS - EXCETO QUANDO ESTIVER COBRINDO MESAS E CADEIRAS LICENCIADAS EM RESTAURANTE, BAR, CAFé, LANCHONETE E SIMILARES) |
POSTURAS |
| 43 |
8616/03 |
Art. 227, caput e §2º, Decreto 14060/10, Art. 137, caput e §2º |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
[ 1103 ] A ATIVIDADE DE BAR, RESTAURANTE E SIMILAR POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ? |
POSTURAS |
| 127 |
9529/08 |
Art. 1º, Decreto 14367/11, Arts. 1º e 2º |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
EMBALAGENS ECOLÓGICAS (SACOS DE LIXO E SACOLAS) |
[ 1118 ] O ESTABELECIMENTO UTILIZA "SACOLA ECOLóGICA" OU "SACO DE LIXO ECOLÓGICO" PARA ACONDICIONAMENTO, EMPACOTAMENTO, ARMAZENAMENTO OU TRANSPORTE DE RESíDUOS OU PRODUTOS COMERCIALIZADOS OU FORNECIDOS ? (APLICÁVEL A COMÉRCIO NÃO VAREJISTA E ÓRGÃOS PÚBLICOS) |
POSTURAS |
| 657 |
8616/03 |
Arts. 266, VII e 281 |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
TOLDO |
[ 1149 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE, CLASSIFICADO COMO INDICATIVO, ESTá INSTALADO NA TESTEIRA FRONTAL DO TOLDO E LIMITADO à ALTURA MáXIMA DE 0,30 M (TRINTA CENTíMETROS)? (UTILIZAR ESSE ITEM QUANDO O ENGENHO FOR SOMENTE INDICATIVO) |
POSTURAS |
| 1010 |
9529/08 |
Art. 1º, Decreto 14367/11, Art. 4º |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
EMBALAGENS ECOLÓGICAS (SACOS DE LIXO E SACOLAS) |
[ 1197 ] NA "SACOLA ECOLóGICA" OU NO "SACO DE LIXO ECOLÓGICO" UTILIZADO CONSTA, DE FORMA CLARA E VISíVEL AO CONSUMIDOR, O NOME DO FABRICANTE, CNPJ, NOME E/OU DESCRIçãO DO PRODUTO; MENçãO AO ATENDIMENTO à NBR 15448-2:2008; OS TERMOS “BIODEGRADáVEL E COMPOSTáVEL” E INFORMAçõES QUE INDIQUEM SEREM PRODUZIDAS A PARTIR DE MATéRIAS-PRIMAS CERTIFICADAS ? (APLICÁVEL A COMÉRCIO NÃO VAREJISTA E ÓRGÃOS PÚBLICOS) |
POSTURAS |