2915 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, II, Decreto 16529, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II e 5º, II |
AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) |
RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL |
[ 1889 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2928 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§ 3º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§ 4º e 5º, II |
AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) |
[ 1902 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 72 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2929 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§ 3º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§ 4º e 5º, II |
AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) |
[ 1903 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 73 DB(A) E 91 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2930 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§ 3º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§ 4º e 5º, II |
AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) |
[ 1904 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2940 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º, §§3º, 4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§1º,II,4º,5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - vespertino (19:01 ATÉ 22:00) |
RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL |
[ 1914 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, CASA DE SAÚDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |