Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2165 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1570 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2167 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1571 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2302 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, III, § 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1653 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2303 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, III, § 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1655 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2304 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, III, § 4º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1656 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE