| 1919 |
8616/03 |
Arts. 75, III e parágrafo único e 77 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) |
[ 1472 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? |
POSTURAS |
| 554 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1540 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 570 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1541 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 577 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1543 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2163 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 4º |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[MNPS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1569 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ATé ÀS 23:59 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |