Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2492 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, §§ 3º e 4º, III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, III AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [COMPRESSORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1728 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ AS 23:59 H, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2537 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1770 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ 23:59 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2538 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1771 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ 23:59 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2539 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1772 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ 23:59 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2526 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 7º e 8º AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] [ 1800 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) O NÍVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NVEL DO RUÍDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 10 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) MEIO AMBIENTE