2527 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] |
[ 1801 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL?(RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO DE 11 % ATÉ 40 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
2528 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] |
[ 1802 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 41 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
2593 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1845 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2594 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1846 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2597 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1847 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |