Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2527 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] [ 1801 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL?(RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO DE 11 % ATÉ 40 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) MEIO AMBIENTE
2528 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] [ 1802 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 41 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) MEIO AMBIENTE
2593 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1845 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2594 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1846 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2597 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III, e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1847 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE