| 4633 |
8616/03 |
Art. 43-B, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 26-A |
OBRAS - Em logradouro público |
FIAÇÃO AÉREA |
[ 3354 ] O RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE OPERE COM OS EQUIPAMENTOS E FIAÇÕES AÉREOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA IDENTIFICOU OU IDENTIFICOU EM DESACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS A FIAÇÃO AÉREA UTILIZADA EM POSTES OU MOBILIÁRIOS URBANOS SIMILARES ? (POR FACE DE QUADRA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A FIAÇÃO AÉREA) |
POSTURAS |
| 4635 |
8616/03 |
Arts. 43-G e 309, Decreto 14060/10, 26-B |
OBRAS - Em logradouro público |
FIAÇÃO AÉREA |
[ 3355 ] O RESPONSÁVEL PELA FIAÇÃO AÉREA QUE ESTIVER ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA OU INTERFERINDO NA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES OU DE VEÍCULOS, PROVIDENCIOU A SUA REMOÇÃO OU A SUA REGULARIZAÇÃO ? (POR FACE DE QUADRA ONDE SE ENCONTRA A FIAÇÃO ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO QUE NÃO INTERFIRAM NA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES OU DE VEÍCULOS) |
POSTURAS |
| 4637 |
8616/03 |
Arts. 43-G e 309, Decreto 14060/10, 26-B. |
OBRAS - Em logradouro público |
FIAÇÃO AÉREA |
[ 3356 ] O RESPONSÁVEL PELA FIAÇÃO AÉREA QUE ESTIVER ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA OU INTERFERINDO NA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES OU DE VEÍCULOS, PROVIDENCIOU A SUA REMOÇÃO OU A SUA REGULARIZAÇÃO ? (POR FACE DE QUADRA ONDE SE ENCONTRA A FIAÇÃO ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO QUE INTERFERE NA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES OU DE VEÍCULOS) |
POSTURAS |
| 4639 |
8616/03 |
Arts. 43-G e 309, Decreto 14060/10, Art. 26-C |
OBRAS - Em logradouro público |
FIAÇÃO AÉREA |
[ 3357 ] O RESPONSÁVEL PELOS POSTES OU MOBILIÁRIO URBANO SIMILAR INFORMOU AO PODER EXECUTIVO, QUANDO REQUISITADO, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FIAÇÃO AÉREA ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO INSTALADA NOS REFERIDOS MOBILIÁRIOS ? (POR FACE DE QUADRA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS POSTES OU MOBILIÁRIOS URBANOS SIMILARES) |
POSTURAS |
| 1600 |
10534/12 |
Arts. 18, IX e 19 c/c Lei 8616/03, Art. 48 |
OBRAS - Em logradouro público |
CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA |
[ 24 ] EM OBRA REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, DURANTE O PREPARO DO CONCRETO E DA ARGAMASSA, Há A UTILIZAçãO DE TABUADO, CAIXA APROPRIADA OU OUTRO MEIO DE CONTENçãO ? (PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADO EM LOGRADOURO PúBLICO) |
LIMPEZA URBANA |