| 7 |
9725/09 |
Arts. 42, § 2º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA |
[ 688 ] AS SALIêNCIAS SITUAM-SE à ALTURA DE 2,60 M (DOIS METROS E SESSENTA CENTíMETROS) ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO IMEDIATAMENTE ABAIXO (COM EXCEçãO DOS PILARES) ? |
OBRAS |
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9725/09 |
Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA |
[ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) |
OBRAS |
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9725/09 |
Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA |
[ 692 ] NAS SALIÊNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, HÁ DISPOSITIVO QUE IMPEÇA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESÍDUOS SOBRE A VIZINHANÇA OU LOGRADOURO PúBLICO ? |
OBRAS |
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9725/09 |
Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98 |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA |
[ 694 ] A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ? |
OBRAS |
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9725/09 |
Arts. 8º, II e 11, § 2º |
OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências |
ALVARÁ / LICENÇA |
[ 722 ] (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10) |
OBRAS |