Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1598 10534/12 Arts. 18, IV e 19 OBRAS - Em logradouro público CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? LIMPEZA URBANA
1779 10534/12 Arts. 18, II e 19 OBRAS - Em logradouro público CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 1441 ] O RESPONSáVEL EVITOU A OBSTRUçãO E O ASSOREAMENTO DA REDE DE CAPTAçãO DE áGUAS PLUVIAIS OU O ACúMULO DE RESíDUO SóLIDO EM LOGRADOURO PúBLICO ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1783 10534/12 Arts. 18, V e 19 OBRAS - Em logradouro público CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 1442 ] O RESPONSáVEL EXECUTOU E MANTEVE A LIMPEZA DAS PARTES LIVRES DO LOGRADOURO PúBLICO RESERVADAS AO TRâNSITO DE PEDESTRES E VEíCULOS, RECOLHENDO DETRITOS, TERRA OU OUTRO MATERIAL ORIUNDO DE SUA ATIVIDADE ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
145 9725/09 Arts. 41, 42 e 43, Decreto 13842/10, Art. 94 OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA [ 684 ] AS ESTRUTURAS E PAREDES APARENTES EDIFICADAS NAS DIVISAS DO LOTE, EXCETUANDO-SE MUROS, TêM AS FACES EXTERNAS ACABADAS ? OBRAS
6 9725/09 Arts. 42, § 1º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA [ 685 ] AS SALIÊNCIAS CONSTRUÍDAS NAS FACHADAS E PAREDES APARENTES EDIFICADAS FORAM EXECUTADAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (DIMENSÃO MÁXIMA = 0,60 M; AVANÇO SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS EM ATÉ 0,25 M; NÃO CONSTITUI ÁREA DE PISO) OBRAS