| 4195 |
8616/03 |
Art. 230-A, caput e inciso IV |
LOGRADOURO - Logradouro público |
AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) |
[ 3023 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS E PUBLICIDADE EM POSTES FOI RESPEITADA ? |
POSTURAS |
| 4633 |
8616/03 |
Art. 43-B, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 26-A |
LOGRADOURO - Logradouro público |
FIAÇÃO AÉREA |
[ 3354 ] O RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE OPERE COM OS EQUIPAMENTOS E FIAÇÕES AÉREOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA IDENTIFICOU OU IDENTIFICOU EM DESACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS A FIAÇÃO AÉREA UTILIZADA EM POSTES OU MOBILIÁRIOS URBANOS SIMILARES ? (POR FACE DE QUADRA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A FIAÇÃO AÉREA) |
POSTURAS |
| 4635 |
8616/03 |
Arts. 43-G e 309, Decreto 14060/10, 26-B |
LOGRADOURO - Logradouro público |
FIAÇÃO AÉREA |
[ 3355 ] O RESPONSÁVEL PELA FIAÇÃO AÉREA QUE ESTIVER ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA OU INTERFERINDO NA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES OU DE VEÍCULOS, PROVIDENCIOU A SUA REMOÇÃO OU A SUA REGULARIZAÇÃO ? (POR FACE DE QUADRA ONDE SE ENCONTRA A FIAÇÃO ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO QUE NÃO INTERFIRAM NA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES OU DE VEÍCULOS) |
POSTURAS |
| 4637 |
8616/03 |
Arts. 43-G e 309, Decreto 14060/10, 26-B. |
LOGRADOURO - Logradouro público |
FIAÇÃO AÉREA |
[ 3356 ] O RESPONSÁVEL PELA FIAÇÃO AÉREA QUE ESTIVER ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA OU INTERFERINDO NA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES OU DE VEÍCULOS, PROVIDENCIOU A SUA REMOÇÃO OU A SUA REGULARIZAÇÃO ? (POR FACE DE QUADRA ONDE SE ENCONTRA A FIAÇÃO ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO QUE INTERFERE NA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES OU DE VEÍCULOS) |
POSTURAS |
| 4639 |
8616/03 |
Arts. 43-G e 309, Decreto 14060/10, Art. 26-C |
LOGRADOURO - Logradouro público |
FIAÇÃO AÉREA |
[ 3357 ] O RESPONSÁVEL PELOS POSTES OU MOBILIÁRIO URBANO SIMILAR INFORMOU AO PODER EXECUTIVO, QUANDO REQUISITADO, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FIAÇÃO AÉREA ROMPIDA, IRREGULAR OU SEM USO INSTALADA NOS REFERIDOS MOBILIÁRIOS ? (POR FACE DE QUADRA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS POSTES OU MOBILIÁRIOS URBANOS SIMILARES) |
POSTURAS |