Consultas Itens Roteiros

7647/99 Art. 12, Decreto 10042/99, Art. 1º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104
POSTURAS 870 C O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE MANTéM ASCENSORISTA OU OPERADOR NOS CASOS EM QUE é OBRIGATóRIO ? (OBS.: QUANDO EM REGIME DE COMANDO MANUAL, O COMANDO CABINEIRO DO APARELHO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERá OPERADO POR ASCENSORISTA)
TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR PROPRIETÁRIO - ASCENSORISTA

7647/99 Art. 1º, Decreto 10042/99, Art. 5º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 104
POSTURAS 871 B (MULTA DIRETA) O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE PERMITIU A INSTALAçãO OU FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOMENTE EM CONDIçõES DE SEGURANçA ?
TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR PROPRIETÁRIO - SEGURANÇA

7647/99 Art. 1º, Decreto 10042/99, Art. 12, §2º c/c Lei 8616/03, Art. 200, Decreto 14060/10, Art. 113, §2º
POSTURAS 872 C (MULTA DIRETA) O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE SOMENTE PERMITIU A PARALISAçãO DO EQUIPAMENTO POR MAIS DE 1 (UM) DIA COM JUSTO MOTIVO ? (OBS.: PARALISAçãO JUSTIFICADA é AQUELA REGISTRADA NO LIVRO DE OCORRêNCIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E COM MOTIVAçãO TéCNICA)
TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR PROPRIETÁRIO - PARALISAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA

7647/99 Art. 18, III, c/c Lei 8616/03, Art. 200
POSTURAS 873 B (MULTA DIRETA) A EMPRESA RESPONSáVEL PELO APARELHO DE TRANSPORTE REALIZOU A INSTALAçãO OU CONSERVAçãO / MODERNIZAçãO / REFORMA DO EQUIPAMENTO EM ADEQUADAS CONDIçõES DE FUNCIONAMENTO OU DE SEGURANçA ?
TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR EMPRESA - SEGURANÇA

7647/99 Art. 11, §1º, Decreto 10042/99, Art. 10, §3º c/c Lei 8616/03, Art. 200
POSTURAS 874 B OS APARELHOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INSTALADOS A PARTIR DE 14/06/95, OU QUE SOFRERAM MODERNIZAÇÃO DE CABINA APÓS ESSA DATA, POSSUEM PAINEL NUMERADO EM BRAILE ?
TEM DIVERSOS - Aparelho de transporte (elevador...) SUBGR EMPRESA - PAINEL / TECLADO / DISPOSITIVOS