Consulta Itens Roteiro SIF

256 a 260 de 3264 Registros

  •  11181/19 Art. 36, § 2º, III c/c tabela 7 do Anexo XII
  • OBRAS 2492 B A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA CARACTERIZADA COMO TÉRREO, QUALIFICADO RESIDENCIAL, COMO ESTACIONAMENTO, FOI RESPEITADA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  TÉRREO DA EDIFICAÇÃO (UTILIZAÇÃO/QUALIFICAÇÃO)

  •  11181/19 Art. 36, § 2º, II, c/c art. 36, § 6º e c/c Anexo XII
  • OBRAS 2494 B A PROIBIÇÃO DE OBSTRUIR OU RESTRINGIR O ACESSO À ÁREA DE FRUIÇÃO PÚBLICA, EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO, FOI RESPEITADA ? (PERMITIDO FECHAMENTO FRONTAL / LATERAL DAS 22:00 ÀS 07:00 H COM PERMEABILIDADE VISUAL)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  ÁREA DE FRUIÇÃO PÚBLICA

  •  11181/19 Art. 129
  • OBRAS 2496 B A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO FOI REALIZADA NO PRAZO DO ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO

256 a 260 de 3264 Registros