Consulta Itens Roteiro SIF
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-  11181/19 Anexo XII, Tabela 8
- OBRAS 2505 B AS CONDIÇÕES, DE UTILIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, PREVISTOS PARA HOSPITAIS, ESTÃO SENDO CUMPRIDAS ? (VER LEI 11.181/19, ANEXO XII, TABELA 8)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  PARÂMETROS URBANÍSTICOS (PARA HOSPITAIS)
-  11181/19 Anexo XII, Tabela 3, Decreto 17273/20, Art. 85
- OBRAS 2506 B O AFASTAMENTO FRONTAL, CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ LIVRE DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS OU DE FECHAMENTO FRONTAL/LATERAL? (É PERMITIDO FECHAMENTO FRONTAL / LATERAL DAS 22:00 ÀS 07:00 H, DESDE QUE TENHA PERMEABILIDADE VISUAL E ACESSO IRRESTRITO DAS PESSOAS EM QUALQUER PONTO)
- TEM  OBRAS - Edificação concluída    SUBGR  OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO
-  11181/19 Anexo XII, Tabela 3, Decreto 17273/20, Art. 85
- OBRAS 2506 B O AFASTAMENTO FRONTAL, CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ LIVRE DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS OU DE FECHAMENTO FRONTAL/LATERAL? (É PERMITIDO FECHAMENTO FRONTAL / LATERAL DAS 22:00 ÀS 07:00 H, DESDE QUE TENHA PERMEABILIDADE VISUAL E ACESSO IRRESTRITO DAS PESSOAS EM QUALQUER PONTO)
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  PARÂMETROS URBANÍSTICOS - AFASTAMENTO FRONTAL (ELEMENTO CONSTRUTIVO/FECHAMENTO)
-  11181/19 Anexo XII, Tabela 3, Decreto 17273/20, Art. 85
- OBRAS 2506 B O AFASTAMENTO FRONTAL, CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ LIVRE DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS OU DE FECHAMENTO FRONTAL/LATERAL? (É PERMITIDO FECHAMENTO FRONTAL / LATERAL DAS 22:00 ÀS 07:00 H, DESDE QUE TENHA PERMEABILIDADE VISUAL E ACESSO IRRESTRITO DAS PESSOAS EM QUALQUER PONTO)
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hiperc)    SUBGR  4 - FRUIÇÃO
-  11181/19 Art. 166
- OBRAS 2507 B A OBRA, O ACRÉSCIMO OU QUALQUER INTERVENÇÃO EM ZEIS ESTÁ ISENTA DE SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ATESTA O LAUDO TÉCNICO DO EXECUTIVO ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor)    SUBGR  ZEIS (ESPECÍFICAS)
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