Consulta Itens Roteiro SIF
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- 11181/19 Art. 349, III
- OBRAS 2482 B (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19)
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) SUBGR DESRESPEITO AO AUTO DE EMBARGO
- 11181/19 Art. 349, III
- OBRAS 2482 B (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19)
- TEM DIVERSOS - Desrespeito interdição/embargo (UNIFIC) SUBGR DESRESPEITO AO AUTO DE EMBARGO - 11181 (PLANO DIRETOR)
- 11181/19 Art. 349, III
- OBRAS 2482 B (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19)
- TEM OBRAS - Loteamento (REATIVADO) SUBGR DESRESPEITO AO AUTO DE EMBARGO - 11181 (PLANO DIRETOR)
- 11181/19 Art. 14, § 3º
- OBRAS 2484 B A IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO SOBRE PILOTIS OU SOBRE TALUDE EM TERRENOS, EM ÁREA IDENTIFICADA COM RISCO DE INUNDAÇÃO, FOI REALIZADA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) SUBGR ÁREA COM RISCO DE INUNDAÇÃO
- 11181/19 Art. 14, § 3º
- OBRAS 2485 B A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE ÁREA DE PILOTIS EM EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA EM ÁREA IDENTIFICADA COM RISCO DE INUNDAÇÃO, FOI REALIZADA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) SUBGR ÁREA COM RISCO DE INUNDAÇÃO
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