Consulta Itens Roteiro SIF
251 a 255 de 3264 Registros
- 11181/19 Art. 34 c/c Lei 10.406/02, Art. 1210
- OBRAS 2488 B A PROIBIÇÃO, DE INVADIR ÁREAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONSTRUÇÃO UTILIZADA PARA MORADIA E COM CARACTERÍSTICA DE PERMANÊNCIA DEFINITIVA, FOI RESPEITADA ? (INVASÃO CONSUMADA)
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) SUBGR INVASÃO / DANO AO LOGRADOURO OU IMÓVEL PÚBLICO
- 11181/19 Art. 34
- OBRAS 2489 B A PROIBIÇÃO, DE PROVOCAR DANOS AO LOGRADOURO PÚBLICO OU AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, FOI RESPEITADA ?
- TEM INVASÃO - Invasão SUBGR INVASÃO / DANO AO LOGRADOURO OU IMÓVEL PÚBLICO
- 11181/19 Art. 34
- OBRAS 2489 B A PROIBIÇÃO, DE PROVOCAR DANOS AO LOGRADOURO PÚBLICO OU AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, FOI RESPEITADA ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) SUBGR INVASÃO / DANO AO LOGRADOURO OU IMÓVEL PÚBLICO
- 11181/19 Art. 36, § 2º, I
- OBRAS 2490 B FOI MANTIDA A CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA PERMEÁVEL VEGETADA E ARBORIZADA, EM TERRENO NATURAL, NO AFASTAMENTO FRONTAL DAS EDIFICAÇÕES, INTEGRALMENTE VISÍVEL DO LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME PROJETO APROVADO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) SUBGR ÁREA PERMEÁVEL.
- 11181/19 Art. 36, § 2º, III c/c Anexo XII
- OBRAS 2491 B AS CONDIÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO NÍVEL TÉRREO DA EDIFICAÇÃO FORAM ATENDIDAS DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 11181 (Plano Diretor) SUBGR TÉRREO DA EDIFICAÇÃO (UTILIZAÇÃO/QUALIFICAÇÃO)
251 a 255 de 3264 Registros