Consulta Itens Roteiro SIF
2021 a 2025 de 3266 Registros
- 9725/09 Art. 10, caput, § 2º e Decreto 13842/10, Arts. 11 a 13
- LIMPEZA URBANA 32 B O LOTE, O CONJUNTO DE LOTES OU O TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI FECHAMENTO NO ALINHAMENTO ?
- TEM LOTE VAGO - Lote vago SUBGR FECHAMENTO
- 9725/09 Art. 10, § 3º
- LIMPEZA URBANA 33 B O FECHAMENTO DO LOTE, DE CONJUNTO DE LOTES OU DE TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI PORTãO DE ACESSO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR FECHAMENTO
- 9725/09 Art. 10, § 3º
- LIMPEZA URBANA 33 B O FECHAMENTO DO LOTE, DE CONJUNTO DE LOTES OU DE TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI PORTãO DE ACESSO ?
- TEM LOTE VAGO - Lote vago SUBGR FECHAMENTO
- 9725/09 Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11
- LIMPEZA URBANA 34 B O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E Há UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES?
- TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR FECHAMENTO
- 9725/09 Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11
- LIMPEZA URBANA 34 B O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E Há UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR FECHAMENTO
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