Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  10534/12 Art. 25, parágrafo único
  • LIMPEZA URBANA 39 B O FEIRANTE REALIZA A SEGREGAçãO DOS MATERIAIS RECICLáVEIS, MANTENDO RECIPIENTES PARA SEU ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ?
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  16 - LIXO/GORDURA/ÁGUA SERVIDA - (FEIRA)

  •  10534/12 Art. 46, III
  • LIMPEZA URBANA 40 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MONITOROU O PGRSE IMPLANTADO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS

  •  10534/12 Art. 46, III
  • LIMPEZA URBANA 40 B O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MONITOROU O PGRSE IMPLANTADO ?
  • TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU    SUBGR  PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS

  •  10534/12 Art. 24 c/c Lei 8616/03, Art. 172, VII
  • LIMPEZA URBANA 41 B O FEIRANTE ZELA PERMANENTEMENTE PELA LIMPEZA DA áREA DE LOCALIZAçãO DE SUA BARRACA, DAS áREAS DE CIRCULAçãO ADJACENTES E DAS FAIXAS LIMíTROFES AO ALINHAMENTO DOS IMóVEIS OU MUROS DIVISóRIOS ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  FEIRA

  •  10534/12 Art. 24 c/c Lei 8616/03, Art. 172, VII
  • LIMPEZA URBANA 41 B O FEIRANTE ZELA PERMANENTEMENTE PELA LIMPEZA DA áREA DE LOCALIZAçãO DE SUA BARRACA, DAS áREAS DE CIRCULAçãO ADJACENTES E DAS FAIXAS LIMíTROFES AO ALINHAMENTO DOS IMóVEIS OU MUROS DIVISóRIOS ?
  • TEM  ATIVIDADE - Feiras (permanentes - Dec. 15731/14)    SUBGR  16 - LIXO/GORDURA/ÁGUA SERVIDA - (FEIRA)

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