Consulta Itens Roteiro SIF
2006 a 2010 de 3266 Registros
-  10534/12 Art. 55, IV
- LIMPEZA URBANA 28 B A PROIBIçãO DE DERRAMAR óLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTíVEL, LíQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE áGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D áGUA FOI RESPEITADA ?
- TEM  ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos-PAV    SUBGR  ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
-  10534/12 Art. 55, IV
- LIMPEZA URBANA 28 B A PROIBIçãO DE DERRAMAR óLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTíVEL, LíQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE áGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D áGUA FOI RESPEITADA ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Combate a resíduos (Pampulha)    SUBGR  ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
-  10534/12 Art. 55, V
- LIMPEZA URBANA 29 B A PROIBIçãO DE PREJUDICAR A LIMPEZA URBANA MEDIANTE REPARO OU MANUTENçãO DE VEíCULO OU EQUIPAMENTO EM LOGRADOURO PúBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  ATIVIDADE NO LOGRADOURO PÚBLICO
-  10534/12 Art. 55, V
- LIMPEZA URBANA 29 B A PROIBIçãO DE PREJUDICAR A LIMPEZA URBANA MEDIANTE REPARO OU MANUTENçãO DE VEíCULO OU EQUIPAMENTO EM LOGRADOURO PúBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana)    SUBGR  ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA
-  10534/12 Art. 55, V
- LIMPEZA URBANA 29 B A PROIBIçãO DE PREJUDICAR A LIMPEZA URBANA MEDIANTE REPARO OU MANUTENçãO DE VEíCULO OU EQUIPAMENTO EM LOGRADOURO PúBLICO FOI RESPEITADA ?
- TEM  PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH    SUBGR  1Q - USO DA VIA PÚBLICA
2006 a 2010 de 3266 Registros