Consulta Itens Roteiro SIF
2016 a 2020 de 3264 Registros
- 10534/12 Art. 55, VII
- LIMPEZA URBANA 31 B A PROIBIçãO DE OBSTRUIR, COM RESíDUOS DE QUALQUER NATUREZA, CAIXAS PúBLICAS RECEPTORAS, SARJETAS, VALAS E OUTRAS PASSAGENS DE áGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REDUZIR A SUA VAZãO, FOI RESPEITADA ?
- TEM RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições) SUBGR 7 - LIMPEZA DO LOGRADOURO (APLICADA AO RESPONSÁVEL PELA OBRA)
- 9725/09 Art. 10, caput, § 2º e Decreto 13842/10, Arts. 11 a 13
- LIMPEZA URBANA 32 B O LOTE, O CONJUNTO DE LOTES OU O TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI FECHAMENTO NO ALINHAMENTO ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Minha calçada SUBGR LOTE VAGO
- 9725/09 Art. 10, caput, § 2º e Decreto 13842/10, Arts. 11 a 13
- LIMPEZA URBANA 32 B O LOTE, O CONJUNTO DE LOTES OU O TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI FECHAMENTO NO ALINHAMENTO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR FECHAMENTO
- 9725/09 Art. 10, caput, § 2º e Decreto 13842/10, Arts. 11 a 13
- LIMPEZA URBANA 32 B O LOTE, O CONJUNTO DE LOTES OU O TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI FECHAMENTO NO ALINHAMENTO ?
- TEM LOTE VAGO - Lote vago SUBGR FECHAMENTO
- 9725/09 Art. 10, § 3º
- LIMPEZA URBANA 33 B O FECHAMENTO DO LOTE, DE CONJUNTO DE LOTES OU DE TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI PORTãO DE ACESSO ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR FECHAMENTO
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