Consultas Itens Roteiros

9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12
LIMPEZA URBANA 37 B O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAçãO INTERNA DO IMóVEL ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SUBGR FECHAMENTO

9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12
LIMPEZA URBANA 37 B O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAçãO INTERNA DO IMóVEL ?
TEM LOTE VAGO - Lote vago SUBGR FECHAMENTO

10534/12 Art. 21, I
LIMPEZA URBANA 38 B O TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROçADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIçõES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’áGUA EXISTENTES E SUAS CONDIçõES NATURAIS DE ESCOAMENTO ? [FICA PROIBIDA QUALQUER MODALIDADE DE CAPINA (INCLUSIVE ROçADA) EM ÁREAS NATURAIS COM DECLIVIDADE SUPERIOR A 47% - DN Nº 40/2002- ]
TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR LIMPEZA TERRENO NÃO UTILIZADO

10534/12 Art. 21, I
LIMPEZA URBANA 38 B O TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROçADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIçõES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’áGUA EXISTENTES E SUAS CONDIçõES NATURAIS DE ESCOAMENTO ? [FICA PROIBIDA QUALQUER MODALIDADE DE CAPINA (INCLUSIVE ROçADA) EM ÁREAS NATURAIS COM DECLIVIDADE SUPERIOR A 47% - DN Nº 40/2002- ]
TEM PLANO DE AÇÃO - Minha calçada SUBGR LOTE VAGO

10534/12 Art. 21, I
LIMPEZA URBANA 38 B O TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROçADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIçõES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’áGUA EXISTENTES E SUAS CONDIçõES NATURAIS DE ESCOAMENTO ? [FICA PROIBIDA QUALQUER MODALIDADE DE CAPINA (INCLUSIVE ROçADA) EM ÁREAS NATURAIS COM DECLIVIDADE SUPERIOR A 47% - DN Nº 40/2002- ]
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR LIMPEZA DO LOTE VAGO