Consultas Itens Roteiros

10534/12 Art. 21, I
LIMPEZA URBANA 38 B O TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROçADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIçõES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’áGUA EXISTENTES E SUAS CONDIçõES NATURAIS DE ESCOAMENTO ? [FICA PROIBIDA QUALQUER MODALIDADE DE CAPINA (INCLUSIVE ROçADA) EM ÁREAS NATURAIS COM DECLIVIDADE SUPERIOR A 47% - DN Nº 40/2002- ]
TEM OBRAS - Edificação concluída SUBGR LIMPEZA TERRENO NÃO UTILIZADO

10534/12 Art. 21, I
LIMPEZA URBANA 38 B O TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROçADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIçõES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’áGUA EXISTENTES E SUAS CONDIçõES NATURAIS DE ESCOAMENTO ? [FICA PROIBIDA QUALQUER MODALIDADE DE CAPINA (INCLUSIVE ROçADA) EM ÁREAS NATURAIS COM DECLIVIDADE SUPERIOR A 47% - DN Nº 40/2002- ]
TEM PLANO DE AÇÃO - Minha calçada SUBGR LOTE VAGO

10534/12 Art. 21, I
LIMPEZA URBANA 38 B O TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROçADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIçõES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’áGUA EXISTENTES E SUAS CONDIçõES NATURAIS DE ESCOAMENTO ? [FICA PROIBIDA QUALQUER MODALIDADE DE CAPINA (INCLUSIVE ROçADA) EM ÁREAS NATURAIS COM DECLIVIDADE SUPERIOR A 47% - DN Nº 40/2002- ]
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR LIMPEZA DO LOTE VAGO

10534/12 Art. 21, I
LIMPEZA URBANA 38 B O TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, ENCONTRA-SE CAPINADO OU ROçADO, LIMPO E DRENADO, EM CONDIçõES ADEQUADAS PARA O ESCOAMENTO DE áGUAS PLUVIAIS, PRESERVADAS AS EVENTUAIS NASCENTES E CURSOS D’áGUA EXISTENTES E SUAS CONDIçõES NATURAIS DE ESCOAMENTO ? [FICA PROIBIDA QUALQUER MODALIDADE DE CAPINA (INCLUSIVE ROçADA) EM ÁREAS NATURAIS COM DECLIVIDADE SUPERIOR A 47% - DN Nº 40/2002- ]
TEM LOTE VAGO - Lote vago SUBGR LIMPEZA

10534/12 Art. 25, parágrafo único
LIMPEZA URBANA 39 B O FEIRANTE REALIZA A SEGREGAçãO DOS MATERIAIS RECICLáVEIS, MANTENDO RECIPIENTES PARA SEU ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ?
TEM LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SUBGR FEIRA