Consulta Itens Roteiro SIF

2026 a 2030 de 3264 Registros

  •  9725/09 Art. 10, §§ 2º e 9º
  • LIMPEZA URBANA 36 B O FECHAMENTO DO LOTE OU DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, ATENDE A ALTURA MíNIMA DE 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTíMETROS) E MáXIMA DE 5,00 M (CINCO METROS), TENDO COMO REFERêNCIA O NíVEL DO PASSEIO ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  FECHAMENTO

  •  9725/09 Art. 10, §§ 2º e 9º
  • LIMPEZA URBANA 36 B O FECHAMENTO DO LOTE OU DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, ATENDE A ALTURA MíNIMA DE 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTíMETROS) E MáXIMA DE 5,00 M (CINCO METROS), TENDO COMO REFERêNCIA O NíVEL DO PASSEIO ?
  • TEM  LOTE VAGO - Lote vago    SUBGR  FECHAMENTO

  •  9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12
  • LIMPEZA URBANA 37 B O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAçãO INTERNA DO IMóVEL ?
  • TEM  PLANO DE AÇÃO - Minha calçada    SUBGR  LOTE VAGO

  •  9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12
  • LIMPEZA URBANA 37 B O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAçãO INTERNA DO IMóVEL ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações)    SUBGR  FECHAMENTO

  •  9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12
  • LIMPEZA URBANA 37 B O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAçãO INTERNA DO IMóVEL ?
  • TEM  LOTE VAGO - Lote vago    SUBGR  FECHAMENTO

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