Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1522 8616/03 Arts. 77 e 82 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) [ 1307 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1688 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) [ 1385 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) POSTURAS
1689 8616/03 Arts. 77 e 82 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) [ 1386 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) POSTURAS
966 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAçãO-SAVASSI) [ 1388 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (4 - QUARTEIRÕES FECHADOS-PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO-SAVASSI) POSTURAS
986 8616/03 Art. 78, §§1º e 2º AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (5 - DEMARCAÇÃO) [9 REG.] [ 1390 ] O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DEMARCOU FISICAMENTE A áREA DESTINADA à COLOCAÇÃO DE MESA E CADEIRA COM A INSTALAÇÃO DE BARREIRA REMOVÍVEL ? (A BARREIRA REMOVÍVEL DEVERÁ PRIVILEGIAR A PAISAGEM URBANA, COM A COLOCAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE FLOREIRAS OU VASOS ORNAMENTAIS) POSTURAS