Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3149 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§3º e 6º, II, Dec 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º, II e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1994 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3150 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §§3º e 6º, II, Dec 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º, II e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (VESPERTINO) [ 1995 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3151 9505/08 Art. 2º, V Art. 4º, §§ 3º e 6º, III, Dec 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º,III e 4º e 9º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1996 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3152 9505/08 Art. 2º, V Art. 4º, §§3º e 6º, III, Dec 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º,III e 4º e 9º,II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1997 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3153 9505/08 Arts. 2º, V, 4º, §§3º e 6º,III, Dec 16529/16 , Arts. 5º, V, c/c 6º, §§ 1º,III e 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1998 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE