Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
989 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) [ 1277 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1481 8616/03 Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) [ 1278 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1484 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) [ 1280 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1485 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) [ 1281 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
857 8616/03 Arts. 77 e 82 AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) [ 1306 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS