| 2765 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 40, caput, Art. 37, § 4º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1877 ] (MULTA DIRETA) FOI EXECUTADA A REPOSIÇÃO AMBIENTAL EM VIRTUDE DE SUPRESSÃO DE ESPÉCIME ARBÓREO OU VEGETAÇÃO DE PORTE, ESPÉCIE OU FEIÇÃO SIMILAR ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2904 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 062 A 064 |
[ 1878 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATé àS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2905 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 062 A 064 |
[ 1879 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATé àS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 56 DB(A) E 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2906 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 062 A 064 |
[ 1880 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATé àS 23:59 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2907 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 065 A 067 |
[ 1881 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |