Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2740 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1867 ] A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ? MEIO AMBIENTE
2743 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §5º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1868 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2746 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 5º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1869 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2749 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 28 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 355 A 358 [ 1870 ] O ESTABELECIMENTO EFETUOU A RETENçãO E A SEDIMENTAçãO DE AREIAS E SóLIDOS GROSSEIROS E A SEPARAçãO DE óLEOS E GRAXAS, EM CAIXAS COLETORAS E SEPARADORAS, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TéCNICAS DA COPASA ? MEIO AMBIENTE
2753 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 369 A 379 [ 1871 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM ALICENÇA DA SMMA OU DA REGIONAL ? MEIO AMBIENTE