Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3433 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 15, § 1º AMBIENTAL - Operox - ringelmann VEÍCULO FRETADO / AUTO ESCOLA / SUPLEMENTAR (ATÉ 10 ANOS DE USO) [ 2039 ] O VEÍCULO (FRETADO, DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR E AUTO ESCOLA; COM ATé 10 (DEZ) ANOS DE USO; PJ) COM MOTOR DO CICLO DIESEL EMITE FUMAçA PELO CANO DE DESCARGA SEM EXCEDER DENSIDADE COLORIMéTRICA SUPERIOR AO PADRãO Nº 02 (DOIS) DA ESCALA RINGELMANN, OU EQUIVALENTE, POR MAIS DE 5 (CINCO) SEGUNDOS CONSECUTIVOS, EXCETO PARA PARTIDA A FRIO ? MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Operox - ringelmann DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Operox - ringelmann DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3733 4253/85 Art. 8º, Decreto 16529/16 Art. 66 AMBIENTAL - Operox - ringelmann (A) - IMPEDIMENTO DE AÇÃO FISCAL [ 2254 ] (MULTA DIRETA) A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO FOI PERMITIDA E/OU FACILITADA ? (LEI 4253/85, DECRETO 16.529/16 - CONTROLE AMBIENTAL) MEIO AMBIENTE
3760 4253/85 Art. Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 15, § 3º AMBIENTAL - Operox - ringelmann CONVOCAÇÃO [ 2291 ] O VEÍCULO FOI APROVADO NAS INSPEÇÕES OU FLAGRADO EM SITUAÇÃO IRREGULAR QUANTO À EMISSÃO DE FUMAÇA ? (INSPEÇÕES: VISUAL, ROTAÇÃO E FUMAÇA E FLAGRANTE) (SOMENTE PARA CONVOCAÇÃO) MEIO AMBIENTE