2201 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 1º, 3º e 6º, II, Decreto 1652/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§ 1º, II, 2º e 4º |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
RUÍDOS EM GERAL (MNPS) |
[ 1588 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2203 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 1º, 3º e 6º, II, Decreto 1652/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§ 1º, II, 2º e 4º |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
RUÍDOS EM GERAL (MNPS) |
[ 1589 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2408 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 1680 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2409 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 1681 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 73 E 91 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2413 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º,II, §§1º, 3º, 4º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,II, §§2º, 4º, 5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 1682 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |