| 2933 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, §§3º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, III, §§4º e 5º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1907 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3123 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, III, § 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1983 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3124 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V Arts. 6º, III, § 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1984 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3138 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, III, § 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
RUÍDOS DE SOM DE VEÍCULO (MEDIÇÃO NO PASSEIO) |
[ 1985 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ATÉ ÀS 23:59 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3425 |
9505/08 |
Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) |
[ 2034 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) |
MEIO AMBIENTE |