| 989 |
8616/03 |
Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) |
[ 1277 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 1481 |
8616/03 |
Arts. 75, 78, caput, 79 e 81 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) |
[ 1278 ] AS MESAS E CADEIRAS INSTALADAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO OCUPAM A ÁREA PERMITIDA ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 1484 |
8616/03 |
Arts. 75, III e parágrafo único e 77 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) |
[ 1280 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 1485 |
8616/03 |
Arts. 75, III e parágrafo único e 77 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) |
[ 1281 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |
| 857 |
8616/03 |
Arts. 77 e 82 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) |
[ 1306 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML? (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) |
POSTURAS |