Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1865 10534/12 Art. 70 DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos - lagoa da pampulha DEJETOS ANIMAIS [ 1458 ] O PROPRIETáRIO, O RESPONSáVEL OU O CONDUTOR DE ANIMAL PROCEDERAM à LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E REMOçãO IMEDIATA DOS DEJETOS DO ANIMAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PúBLICO ? LIMPEZA URBANA
4616 1523/68 Art. 1º e Art. 5º DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos - lagoa da pampulha LAGOA DA PAMPULHA [ 3342 ] A PROIBIÇÃO DE USAR AS ÁGUAS DA REPRESA EXISTENTE NA PAMPULHA FOI REPEITADA ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE APREENSÃO) [FICA PROIBIDA A PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS, INCLUSIVE A PESCA, A NATAÇÃO E O USO DE BARCOS, SALVO COM A AUTORIZAÇÃO DA PBH] MEIO AMBIENTE
1156 9725/09 Art. 77, § 2º DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO AO EMBARGO - 9725 (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES) [ 1398 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO DA OBRA FORAM RESPEITADOS ? (LEI 9725/09 - EXCETO ZEIS) OBRAS
1154 9725/09 Art. 79, § 1º, Decreto 13842/10, Arts. 112, II e 114, caput DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9725 [ 1479 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 9725/09 - APENAS PARA OBRAS - EXCETO ZEIS) OBRAS
3934 11181/19 Art. 349, III DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO AO AUTO DE EMBARGO - 11181 (PLANO DIRETOR) [ 2482 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) OBRAS