Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3621 10842/15 Art. 1º DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos - lagoa da pampulha AULAS DE AVIAÇÃO [ 2156 ] (MULTA DIRETA) A REALIZAçãO DE AULA PRáTICA DE VOO, MINISTRADA POR ESCOLA DE AVIAçãO, OBEDECE AOS HORáRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAçãO ? POSTURAS
3888 11125/18 Art. 1º DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos - lagoa da pampulha CEROL / LINHA CHILENA [ 2360 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE MANUSEAR E UTILIZAR “LINHA CHILENA” E LINHAS UTILIZADAS PARA SOLTURA DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES QUE CONTENHAM PRODUTO OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO CORTANTE, FOI RESPEITADA ? (SE O INFRATOR FOR MENOR DEVE-SE AUTUAR O PAI OU RESPONSÁVEL) POSTURAS
3890 11125/18 Art. 1º DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos - lagoa da pampulha CEROL / LINHA CHILENA [ 2361 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE ARMAZENAR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR “LINHA CHILENA” E LINHAS UTILIZADAS PARA SOLTURA DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES QUE CONTENHAM PRODUTO OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO CORTANTE, FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4125 11318/21 Art. 4º, § 1º DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos - lagoa da pampulha PICHAÇÃO (MONUMENTO OU BEM TOMBADO) [ 2964 ] (MULTA DIRETA.) A PROIBIÇÃO DE PICHAR MONUMENTO OU BEM TOMBADO, FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4123 11318/21 Art. 4º DIVERSOS - Cerol - tabagismo - jogos de azar - armas de brinquedo - dejetos animais - escola de aviação - pichação - fogos de artifício - artefatos pirotécnicos - lagoa da pampulha PICHAÇÃO (GERAL) [ 2965 ] (MULTA DIRETA.) A PROIBIÇÃO DE PICHAR EDIFICAÇÃO, MOBILIÁRIO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO OU PRIVADO FOI RESPEITADA ? (PICHAÇÃO: O ATO DE RISCAR, DESENHAR, ESCREVER, MANCHAR OU, POR OUTRO MEIO, SUJAR OU DEGRADAR, SEM CONSENTIMENTO DO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO) POSTURAS