Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3425 9505/08 Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) [ 2034 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) MEIO AMBIENTE
3425 9505/08 Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) [ 2036 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
4606 Federal 9605/98 Art. 70, Decreto Federal 6514/08, Art. 29 c/c Dec. 16529/16, Art. 35 DIVERSOS - Fiscalização de animais (MAUS-TRATOS) MAUS-TRATOS [ 3302 ] A PROIBIÇÃO DE ABUSAR, PRATICAR MAUS-TRATOS, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE