Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3075 Combinações(ção)
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1911 8616/03 Art. 200 c/c Lei 7647/99, Art. 17, VIII DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (ELEVADOR) [ 1201 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE FORAM RESPEITADOS ? (PARA O PROPRIETáRIO DO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
1715 8616/03 Art. 314 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO AO EMBARGO - 8616 (OBRA / SERVIÇO NO LOGRADOURO) [ 1421 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03) POSTURAS
1716 8616/03 Art. 317 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (POSTURAS - EXCETO ELEVADOR) [ 1467 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03, EXCETO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
1694 7647/99 Art. 18, IX c/c Lei 8616/03, Art. 200 DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (ELEVADOR) [ 2171 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE FORAM RESPEITADOS ? (PARA A EMPRESA DE MANUTENçãO DO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS
3932 11181/19 Art. 349, III DIVERSOS - Desrespeito ao auto de interdição ou embargo (UNIFICADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 11181 (PLANO DIRETOR) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS