Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 15, § 1º
- POSTURAS 69 B A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ?
- TEM PLANO DE AÇÃO - Ferro velho SUBGR PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA)
- 8616/03 Art. 15, § 1º
- POSTURAS 69 B A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ?
- TEM LOTE VAGO - Lote vago SUBGR PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA)
- 8616/03 Arts. 94 e 133, Decreto 14060/10, Arts. 64 e 90
- POSTURAS 140 B A BANCA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) (O PRAZO DE VALIDADE DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COM VENCIMENTO EM 30/06/24, FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/24 - PORTARIA SMPU 037/2024)
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR (B) LICENÇA (DML)
- 8616/03 Arts. 96, 97 e 98, Decreto 14060/10, Art. 66
- POSTURAS 141 B A BANCA NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI INSTALADA NO LOCAL DETERMINADO PELO EXECUTIVO (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) ?
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO
- 8616/03 Arts. 95 e 98, Decreto 14060/10, Art. 65
- POSTURAS 142 B A BANCA INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO OBEDECE AOS PADRÕES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO
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