Consulta Itens Roteiro SIF
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- 8616/03 Art. 138
- POSTURAS 143 B O RESPONSÁVEL PELA BANCA EXPÕE O PRODUTO QUE COMERCIALIZA APENAS NO LOCAL PREVISTO PARA O MODELO PADRONIZADO DA BANCA ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR MERCADORIA
- 8616/03 Art. 138
- POSTURAS 143 B O RESPONSÁVEL PELA BANCA EXPÕE O PRODUTO QUE COMERCIALIZA APENAS NO LOCAL PREVISTO PARA O MODELO PADRONIZADO DA BANCA ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM PLANO DE AÇÃO - Fiscaliza BH SUBGR 1M - MERCADORIAS NO LOGRADOURO
- 8616/03 Art. 134, I, parágrafo único e Art. 135
- POSTURAS 144 B A BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, EXPÕE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR MERCADORIA
- 8616/03 Arts. 96, 97 e 98, Decreto 14060/10, Art. 66
- POSTURAS 146 B A BANCA NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI INSTALADA NO LOCAL DETERMINADO PELO EXECUTIVO (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) ?
- TEM ATIVIDADE - Banca de jornais e revistas SUBGR LOCALIZAÇÃO / MODELO PADRÃO
- 8616/03 Arts. 119, 122, 123, 125 e 149-A, Decreto 14060/10, Arts. 84 e 86
- POSTURAS 149 B (MULTA DIRETA) O LICENCIADO EXERCE A ATIVIDADE EM VEíCULO NO LOGRADOURO PúBLICO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS OU LICENçA ? (FORA DO PERíMETRO DA AV. DO CONTORNO)
- TEM LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) SUBGR 2 - LICENÇA (CONFORMIDADE)
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